Política
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que autoriza a penhora do
18/08/2023
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1898/2
17/08/2023
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licen
17/08/2023
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia X
17/08/2023
