Política

Agricultura Familiar

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de Canguçu, no Rio Gra

27/07/2023

Loterias

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o

26/07/2023

saúde mental

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações

26/07/2023

Fundo Nacional

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revisar os

26/07/2023