Política

Código Civil

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma co

22/01/2026

Propostas Legislativas

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro

22/01/2026

Isenção Ir

Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores

Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de re

22/01/2026

Ensino Básico

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que es

20/01/2026