Política
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de sol
23/01/2024
Projeto prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes
O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel
23/01/2024
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (
23/01/2024
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista
O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a partici
23/01/2024
