Política

Torna Obrigatória

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Proj

03/01/2024

Fins Legais

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Proj

03/01/2024

Selo Arte

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a

03/01/2024

Diário Oficial

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita

03/01/2024