Política
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais
Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 202/23 que prorroga, até dezembro de 202
18/12/2023
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do F
18/12/2023
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que regul
18/12/2023
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura esp
18/12/2023
16/12/2023
16/12/2023
