Política
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isen
28/08/2023
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do pat
28/08/2023
Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia
Foi cancelado debate que Comissão de Viação e Transportes realizaria, na terça-feira (29), para disc
28/08/2023
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a
28/08/2023
26/08/2023
26/08/2023
26/08/2023
