Política
Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 589/15, do deputado Diego Andrade (PSD-
14/08/2023
Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2153/20, que c
14/08/2023
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
12/08/2023
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatu
12/08/2023
12/08/2023
11/08/2023
11/08/2023
