Política
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrum
03/04/2023
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o núm
03/04/2023
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito
03/04/2023
Golpe militar completa 59 anos neste sábado
Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas do Exército partiram de Juiz de Fora (MG) em
03/04/2023
15/03/2023
