Política
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 ano
19/07/2023
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidên
18/07/2023
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidên
18/07/2023
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo
18/07/2023
17/07/2023