A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), reuniu conselhos de classe profissional e entidades representativas para apresentar as atualizações das normas do licenciamento sanitário municipal, que padroniza a classificação de grau de riscos sanitários para as atividades econômicas.

No encontro, foram apresentadas as etapas do trabalho da Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Divisa) da Semusa, bem como os desafios e dificuldades enfrentadas na concessão de alvarás e licenciamento para a liberação da atividade comercial.

Para o gerente da Divisa, Ailton Furtado, o objetivo da reunião foi municiar os conselhos de informações para serem multiplicadores e facilitadores do trabalho da categoria que representam. “Nossa expectativa é simplificar o processo, aprimorar o fluxo de trabalho, acelerar as concessões de alvarás e licenciamento. Para isso, precisamos massificar as informações pertinentes para chegarem aos maiores interessados, os contribuintes”.

A Vigilância Sanitária de Porto Velho possui 8.936 empresas ativas em seu cadastro. Durante o encontro, foram apontadas as modalidades de licenciamento e classificações de alto, médio ou baixo risco, conforme legislação sanitária vigente.

Também foram debatidas as principais falhas que podem gerar morosidade no processo de alvará e licenciamento como, por exemplo, preenchimento incorreto ou incompleto das informações no licenciamento online, e ainda, em dissonância com a modalidade empresarial cadastrada, não apresentação de documentos obrigatórios, entre outros pontos.

Incluso na classificação como alto risco, o serviço de diagnóstico por imagem esteve representado pelo Conselho Regional de Radiologia 9° Região. A presidente, Denise Rodrigues, participou da reunião e declarou que as informações recebidas vão auxiliar os profissionais no desempenho de seus trabalhos. “Agregou muito conhecimento. Tivemos uma nova visão de que realmente precisamos evoluir, avançar e repassar e atualizar para os profissionais da categoria sobre a regulamentação da vigilância em todos os aspectos”.

Coordenador de integração da Junta Comercial do Estado de Rondônia, Leílson Costa apontou que o encontro foi de extrema importância, pois todos os órgãos precisam favorecer o ambiente de negócio onde estão inseridos. “Eu acredito que realmente esses encontros vão permitir com que a gente possa trabalhar de uma forma mais simples, eficaz e dando um retorno para o empreendedor ser mais célere na abertura e no licenciamento desse negócio dentro do nosso município”.