Espaços culturais e produtores de cultura tem até o dia 28 de outubro para apresentar os projetos para receber auxílio emergencial em Rolim de Moura
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural, “Lei Aldir Blanc”.

Publicado 16/10/2020
Atualizado 16/10/2020
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Em Rolim de Moura – RO, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988. 

De acordo com Clebea Almeida, o objetivo do chamamento de Espaços homologados como Espaços Artísticos Culturais pelo Município de Rolim de Moura que se enquadrem na Lei 14.017/2020 e para os responsáveis protocolar o pedido de auxílio referente ao inciso II (dois), subsídio mensal, oriundos da Lei que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, “Lei Aldir Blanc”.

“Os produtores de Cultura e os responsáveis pelos Espaços Culturais, tem até o dia 28 de outubro de 2020 para apresentar seus projetos, em seguida eles serão analisados e sendo aprovados, eles receberão o auxílio emergencial”, explica Clebea. 

Confira o Edital anexo abaixo em PDF; 

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