Editais

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) CALEBE DE OLIVEIRA SILVA, com sede à Linha 118 Km 02 Lado Sul, Lote 11-B-2, Gleba 22 Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 037.216.432-32, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 05/11/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º48’59.77”S e Longitude 62º21’52.49”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café N

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) ALEXSANDO SCHWINGEL ANACLETO, com sede à Linha 122 Km 10 Lado Sul, Lote 39-B, Gleba 05 Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 027.362.732-57, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/11/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º48’59,77”S e Longitude 62º21’52,49”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) GEILZA GIMENES DE OLIVEIRA, com sede à Linha 126 Km 18 Lado Norte, Lote 60, Gleba 19 St. Zeferino, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 974.309.272-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 29/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º33’44.57”S e Longitude 62º19’10.08”O, cuja água será utilizada na

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) NATAL BUENO MENDES, com sede à Linha 134 Km 06 Lado Norte, Lote 51-C Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 593.123.272-91, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 28/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º39’59.73”S e Longitude 62º13’47.49”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) REGINA GARCIA LEAL DELAPRANE, com sede à Linha 130 Km 14,750 Lado Norte, Lote 80-REM, Gleba 17 Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 782.305.942-87, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 19/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º35’52.32”S e Longitude 62º16’52.32”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) JOÃO RODRIGUES CABRAL, com sede à Linha 110 Km 6,5 Lado Norte, Lote 05, Gleba 25 Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 692.419.452-49, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 26/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º39’45.30”S e Longitude 62º27’26.93”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café. NOVA

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) SINVAL GOMES DE OLIVEIRA, com sede à Linha 25 Km 7,6 Lado Norte, Lote 20-10, Gleba 15 Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 587.694.129-87, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º42’36.26”S e Longitude 62º14’27.87”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) MARCIANO DA SILVA MENEGILDO, com sede à Linha 134 Km 16 Lado Norte, Lote 135-REM-B Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 556.858.702-72, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º34’19.23”S e Longitude 62º13’17,39”O, cuja água será utilizada na atividade irriga

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) JOSÉ XAVIER DA SILVA, com sede à Linha 134 Km 16 Lado Norte, Lote 135-REM-C Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 669.831.772-15, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/10/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º34’19.23”S e Longitude 62º13’17,39”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PRÉVIE E OPERAÇÃO A empresa EJC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI localizada na Av Juscelino Kubitschek, nº 3127 Centro, CEP: 76.958-000 Nova Brasilândia D’Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob nº 34.515.349/00001-88, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, em 07/10/2021, a Licença de Instalação, Licença Prévia e Licença de Operação, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.