Editais

O Sr. JOSIEUDO ALVES DO NASCIMENTO, portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 621.072.912-68, localizado na ZONA RURAL, LINHA 130, LADO NORTE, No SITIO BOA SORTE. ENTRA NA ZONA RURAL E PERCORRE-SE 12 KM NESTA ESTRADA VICINAL, localizado no município e comarca de NOVA BRASILANDIA D’ OESTE– Rondônia, torna público que requereu a SEDAM em 29/09/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação, localizado no município de NOVA BRASILANDIA D’ OESTE– RO. _______________________________________ NOME: JOSIEUDO ALVES DO NASCIMENTO CPF: 621.072.912-68

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O Sr. Antonio Pinto de Almeida, localizado na Linha 110 Km 08 Lado Norte Lote 25-A Gleba 25, Setor Acangapiranga, inscrita no CPF sob nº 139.018.182-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, em 16/09/2021, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Piscicultura com lâmina D’água em uma área de 3,0000 hectares de Tanques Escavados.

PEDIDO DE OUTORGA D’ÁGUA O Sr. GILBERTO ALVES DE SOUZA portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 690.215.382-53 localizado na ZONA RURAL Lote 152-B Gleba 15 Bom Princípio, Setor Zeferino a Linha 134, km 18 Lado Norte, torna público que requereu a SEDAM em 30/08/2021, o pedido de RENOVAÇÃO de outorga d’água, para a atividade em irrigação de lavoura de café, localizado no município de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE – RO. _______________________________________ GILBERTO ALVES DE SOUZA CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 690.215.382-53

PEDIDO DE OUTORGA D’ÁGUA O Sr. ANTONIO BUENO portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 674.668.692-20 localizado na ZONA RURAL, CHÁCARA REFUGIO ALEGRE, Lote 62-B, GLEBA 04, PF/JOP, GL RIO BRANCO, ST. SÃO MIGUEL Linha 82, km 9,500 Lado Sul, torna público que requereu a SEDAM em 24/08/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação de lavoura de café, localizado no município de São Miguel do Guaporé– RO. _______________________________________ ANTONIO BUENO CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 674.668.692-20

PEDIDO DE OUTORGA D’ÁGUA O Sr. MARCOS MIRANDA DE SOUZA portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 699.418.662-87 localizado na ZONA RURAL, Lote 10-B Gleba 06, Setor Rio Branco IV, Linha 114, km 13,750 Lado Sul torna público que requereu a SEDAM em 30/07/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação de lavoura de café, localizado no município de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE – RO. _______________________________________ MARCOS MIRANDA DE SOUZA CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 699.418.662-87

PEDIDO DE OUTORGA D’ÁGUA O Sr. EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 469.036.742-68 localizado Na ZONA RURAL no SÍTIO SÃO PEDRO, Lote 22-A, Gleba 15, Setor Zeferino, Linha 134, km 2,750 lado Norte localizado no município e comarca de NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – Rondônia, torna público que requereu a SEDAM em 16/08/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação, localizado no município de NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. _______________________________________ NOME EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 469.036.742-6

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) ARNALDO SOUZA LIMA , com sede à LINHA 118, KM 18, LADO NORTE, ZONA RURAL, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 207.564.105-68 , Processo SEDAM nº 1801/00689/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°33'59,22" S 62°23'42,11 " O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO AGRICOLA. NOVA BRASILA

O Sr. VALDECIR FERRO portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 283.021.332-72 localizado na ZONA RURAL, Lote 80 Gleba 17 Bom Princípio, Setor Zeferino, Linha 130, km 14 Lado Norte torna público que requereu a SEDAM em 09/08/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação de lavoura de café, localizado no município de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE – RO. _______________________________________ VALDECIR FERRO CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 283.021.332-72

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, com sede à LINHA 130, KM 7, LADO NORTE, ZONA RURAL, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 663.829.982-49, Processo SEDAM nº 1801/04211/2019, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/08/2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°39'49,5" S 62°16'10,1" O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO AGRICOLA. NOVA BRASILA

PEDIDO DE OUTORGA D’ÁGUA O Sr. VAGNER BARBOSA portador do CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 002.425.472-06 localizado na ZONA RURAL, Lote 46-G Gleba 25 Bom Princípio, Setor Acangapiranga, Linha 114, km 7,5000 Lado Norte torna público que requereu a SEDAM em 30/07/2021, o pedido de outorga d’água, para a atividade em irrigação de lavoura de café, localizado no município de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE – RO. _______________________________________ VAGNER BARBOSA CPF­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­: 002.425.472-06