O Sr. JARBAS DE OLIVEIRA SANTANNA, com residência à Linha 168 – km 11,5 – Lado Sul, Lote 27-B-1 e Lote 27-B-2 da gleba 24– Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado com CPF 454.978.930-15, torna público que requereu junto a SEDAM, em 29/10/2019, a solicitação da DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

ROLIM DE MOURA-RO, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

JARBAS DE OLIVEIRA SANTANNA

PROPRIETÁRIO