Marcadores :: Constituição Federal

Jailton Delogo fala que a criança com deficiência não pode estar fora da escola

Constituição Federal

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15/01/2026

Igualdade constitucional é pilar para combate às violências de gênero, adverte Procuradora em capacitação no MPRO

Constituição Federal

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13/03/2025

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Constituição Federal

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24/09/2024

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Constituição Federal

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09/09/2024

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Constituição Federal

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08/04/2024

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

Constituição Federal

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28/02/2024

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Constituição Federal

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24/02/2024

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

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05/10/2023

Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal

Constituição Federal

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29/09/2023

Câmara aprovou proposta que cria percentual mínimo de financiamento de candidaturas femininas

Constituição Federal

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28/12/2022

NOTA PÚBLICA: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU

Constituição Federal

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20/07/2022

NOTA PÚBLICA: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU

Constituição Federal

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20/07/2022