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Tribunal Federal

'Tudo aponta para uma crise', diz Bolsonaro ao citar Judiciário
31/05/2020:  Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que "tudo aponta para uma crise" ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre seu governo. "Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao gove

Supremo Tribunal

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
22/05/2020: O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.  O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro d
Inquérito do STF encontrou “ameaças reais” a ministros, diz Toffoli
22/05/2020: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o inquéri
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
18/05/2020: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validad
Homem com HIV que estuprou adolescente no AC tem prisão domiciliar negada
29/04/2020: O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou na terça-feira (28) habeas corpus (HC) para um portador d
TSE lança site para regularização de título de eleitor
28/04/2020: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do t
Eleitor pode solicitar primeiro título eleitoral ou mudanças pela internet, diz TRE-RO
25/04/2020: O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) adotou um sistema que permite a atualizar a situa
Ex-senador goiano Iram Saraiva morre em São Paulo
10/04/2020: Morreu nesta quinta-feira (9), aos 75 anos, o ex-senador Iram Saraiva. Ele teve um acidente vascular
TCE-RO determina que prefeitura de Vilhena convoque aprovados em concurso de 2019
03/03/2020: O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou que a prefeitura de Vilhena (RO) conv
Pai acusado de matar filho de 4 anos dentro de máquina de lavar é absolvido
21/02/2020: Um pai acusado de matar o filho de 4 anos foi absolvido, na quinta-feira (20), em Foz do Iguaçu, no

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