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Política

Pirâmide Financeira

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir "sheik das bitcoins"

A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o depoimento do chamado "sheik das bitcoins", Francisley V

01/08/2023

Substituição Tributária

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-l

31/07/2023

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualqu

31/07/2023

Dispositivos Vetados

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobre

31/07/2023

31/07/2023

Pauta Econômica

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

31/07/2023

PRODUÇÃO

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

28/07/2023

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Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

28/07/2023

Esportivos Reais

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

28/07/2023

Contribuição Previdenciária

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

28/07/2023

Crimes Ambientais

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

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