Política

Direito Fundamental

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de

21/10/2021

Gestores devem atualizar cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente até 28 de outubro

Foi prorrogado para o dia 28 de outubro o prazo para cadastro e recadastramento dos Fundos dos Direi

21/10/2021

Efeito Estufa

Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% da

20/10/2021

Divulgação Digitais

Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de in

20/10/2021