Política
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de
21/10/2021
Gestores devem atualizar cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente até 28 de outubro
Foi prorrogado para o dia 28 de outubro o prazo para cadastro e recadastramento dos Fundos dos Direi
21/10/2021
Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% da
20/10/2021
Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de in
20/10/2021