Política
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador
01/03/2024
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Femi
01/03/2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica
O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação
01/03/2024
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for
28/02/2024
28/02/2024
28/02/2024
