Política
Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos
O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aque
15/02/2024
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência
O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs)
12/02/2024
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis
O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas
12/02/2024
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuá
12/02/2024
09/02/2024
09/02/2024
