Política
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor”
O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normal
09/02/2024
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades
O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de seg
09/02/2024
Proposta limita spread bancário nas instituições financeiras da União
O Projeto de Lei 5266/23 determina que bancos controlados pela União não poderão praticar spreads ba
09/02/2024
Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças
O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobr
09/02/2024
08/02/2024
