Política
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio
03/02/2024
Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solen
03/02/2024
Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em lo
03/02/2024
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que pe
02/02/2024
01/02/2024
