Política
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez
30/01/2024
Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS
O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o Paí
30/01/2024
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento
O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em
30/01/2024
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem n
29/01/2024
29/01/2024
29/01/2024
29/01/2024
