Política
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico
O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer
05/07/2023
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas fi
04/07/2023
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse aos membros do C
04/07/2023
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações
04/07/2023
