Política

Código Civil

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbit

07/07/2023

Reforma Tributária

Reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o País, diz autor da proposta

Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-S

07/07/2023

Direitos Humanos

Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua

A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quint

07/07/2023

Estabelece Critérios

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros,

06/07/2023