Política
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbit
07/07/2023
Reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o País, diz autor da proposta
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-S
07/07/2023
Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua
A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quint
07/07/2023
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União
O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros,
06/07/2023
06/07/2023
06/07/2023
05/07/2023