Marcadores :: Estabelece Critérios

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Estabelece Critérios

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

07/01/2026

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

Estabelece Critérios

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

29/03/2025

Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático

Estabelece Critérios

Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático

23/08/2024

Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos

Estabelece Critérios

Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos

27/09/2023

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Estabelece Critérios

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

06/07/2023