O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu alta avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na análise do portal da transparência da Instituição, relativa ao segundo semestre de 2023. O órgão rondoniense obteve a menção ‘ótimo’, por atender 90% dos requisitos de dados analisados de acordo com a 5ª edição de manual que trata do tema.

“A classificação expressa a preocupação institucional em garantir a publicidade, com absoluta nitidez, dos dados institucionais, prestando contas à sociedade, destinatária dos nossos serviços”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

O resultado foi divulgado na última terça-feira (17/4) durante a 5ª Sessão Ordinária do CNMP, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães.

Conforme informações do Conselho, vinte e sete unidades do Ministério Público brasileiro – equivalente a 90% – foram classificados com a performance alta. A menção ‘ótimo’ (atendimento de no mínimo 90%) foi concedida a 16 unidades de MPs e ‘excelente’ (100%) foi dada a 11 Ministérios Públicos.

Os dados divulgados se referem ao segundo semestre de 2023 e tiveram como base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP, que elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes.