Marcadores :: Constituição Federal

Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"

Constituição Federal

Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"

08/01/2024

Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

Constituição Federal

Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

29/09/2023

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Constituição Federal

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

21/09/2023

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Constituição Federal

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

24/07/2023

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo

Constituição Federal

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo

22/06/2023

Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato

Constituição Federal

Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato

02/01/2023

Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

Constituição Federal

Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

23/11/2022

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

Constituição Federal

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

30/09/2022

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

Constituição Federal

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

08/06/2022

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

Constituição Federal

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

08/06/2022

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

Constituição Federal

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

08/06/2022

MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio

Constituição Federal

MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio

14/02/2022