Marcadores :: Marco Legal

Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC

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09/01/2024

Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

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30/08/2023

Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação

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04/08/2023

Livro traz bastidores da construção do marco legal do saneamento básico

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13/04/2023

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

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30/12/2021

Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário

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24/12/2021

Investimentos em saneamento cresceram 10 vezes em um ano, diz ministro

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26/11/2021

Saneamento reduz a desigualdade social, diz presidente do BNDES

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20/07/2021

Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental

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01/04/2021

Câmara aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio

11/02/2021

Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado

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15/12/2020

Saneamento urbano é a maior questão ambiental do Brasil, diz Salles

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03/12/2020