Marcadores :: Instrução Normativa

Receita Federal regulamenta crédito fiscal de subvenção para investimentos

Instrução Normativa

Receita Federal regulamenta crédito fiscal de subvenção para investimentos

05/09/2024

AROM alerta municípios sobre prazo para notificação de emendas especiais

Instrução Normativa

AROM alerta municípios sobre prazo para notificação de emendas especiais

30/07/2024

Idaron publica Instrução Normativa com critérios para produção e comercialização de cítricos em Rondônia

Instrução Normativa

Idaron publica Instrução Normativa com critérios para produção e comercialização de cítricos em Rondônia

05/07/2023

Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica

Instrução Normativa

Sedam publica Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica

15/02/2023

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

Instrução Normativa

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

05/04/2022