Marcadores :: Medida Provisória

Lula assina medida provisória que destina recursos do FGTS para entidades filantrópicas

Medida Provisória

Lula assina medida provisória que destina recursos do FGTS para entidades filantrópicas

07/02/2026

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

Medida Provisória

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18/09/2025

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Medida Provisória

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17/07/2025

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Medida Provisória

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07/02/2024

Câmara dos Deputados discute MP dos Ministérios

Medida Provisória

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01/06/2023

Confúcio Moura alerta para o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários

Medida Provisória

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25/05/2023

Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

Medida Provisória

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11/05/2023

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Medida Provisória

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02/05/2023

MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir

Medida Provisória

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31/12/2022

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

Medida Provisória

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22/09/2022

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

Medida Provisória

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29/08/2022

Limite maior do consignado do INSS é prorrogado pelo Congresso

Medida Provisória

Limite maior do consignado do INSS é prorrogado pelo Congresso

14/05/2022