Editais

Edital de Notificação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE

20/02/2024

                                                                                                                                                                      PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E NOME EMPRESARIAL   A empresa L. DA CUNHA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ EIRELI sob CNPJ 10.539.464/0001-24, situada à ROD RO 481_KM 1 NORTE, SAIDA PARA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, representada por LUZIA DA CUNHA sob CPF: 085.314.028-67, torna público que requerer à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO RENOVÁVEIS-SEMA EM 19/02/2024, O PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E NOME EMPRE
Edital de Outorga REQUERIMENTO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA

05/02/2024

                                                                                              SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS   A(O) JEBISON CARLOS MEDEIROS ROSA, com sede à Linha 134, km 4, Lado Norte, LT 67, GL BOM PRINCIPIO A, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 639.144.842-68, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/01/2024, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coor
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31/01/2024

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS   A(O) ANTONIO RICARDO GUEDES DA SILVA, com sede à Linha 130 Km 18,750 Lado NORTE, Lote 151 Gleba 15, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 497.673.302-59 torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 30/01/2024, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º33’17,69”S e Longitude 62º16’10,96”O, cuja água será utilizada na
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19/01/2024

                                                                               SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS   A(O) EDSON MAURO LAMPIR, com sede à Linha 138, km 6,0, Lado Sul, Lote 23-B, Gleba 02, Setor Lacerda e Almeida, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 699.322.552-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 11/01/2024, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada
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19/01/2024

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS   A(O) SUZI APARECIDA DA SILVA, com sede à Linha 130, km 11, Lado Norte, Lote 89-A2, Gleba 15, Setor Zeferino, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 787.327.352-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 16/01/2024, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11°37'27,00" S e Longitude 62°16’14,03" O, cuja água se
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17/11/2023

A(O) ASSIS PEREIRA RAMOS , com sede à LINHA 126, KM 3, LADO SUL, ZONA RURAL, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 209.034.991-34, Processo SEDAM nº 1801/02615/2018, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/07/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°45'13,58" S    62°18'22,74" O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO AGRICOLA.                                                                            
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06/11/2023

A(O) DENILSE ALVES DE OLIVEIRA    , com sede à Linha 134 Km 12,25 Lado Norte, CHACARA DAMASCENO, Lote 98, Gleba 15, Setor Zeferino, Linha 134, km 12,25, Lado Norte, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 485.654.402-06 torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 24/10/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º36’46,85”S e Longitude 62º14’26,10”O, cuja água será utilizada na atividade irrigaç
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03/11/2023

A(O) ERICA CASSIA DE ALMEIDA SOUZA, com sede à Linha 130, km 6,50, Lado Sul, Lote 47ª, Gleba 03, Setor Rio Branco III, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 019.928.432-60, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 11/10/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º46’45,34”S e Longitude 62º16’38,61”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café      
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03/11/2023

A(O) LUIZ BARROS DA SILVA, com sede à RO-010, km 28, Lado Norte, Lote 10-A1-REM, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 680.704.542-53, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 05/10/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º43’30,02”S e Longitude 62º01’47,68”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café                                            
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03/11/2023

A(O) ERICA CASSIA DE ALMEIDA SOUZA, com sede à Linha 130, km 6,50, Lado Sul, Lote 47ª, Gleba 03, Setor Rio Branco III, Zona Rural, Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: 019.928.432-60, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 11/10/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude: 11º46’45,34”S e Longitude 62º16’38,61”O, cuja água será utilizada na atividade irrigação de Lavoura de Café